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Quer descobrir se existem valores a recuperar ou ajustes a realizar?

Envie seus dados e receba uma análise personalizada sobre possíveis oportunidades fiscais, regularizações ou restituições para sua empresa.

Simples Nacional.

Ressarcimento em dinheiro dos créditos tributários do Simples Nacional e o sistema monofásico de PIS e COFINS.

Muitos empresários optantes pelo Simples Nacional acreditem que nesta modalidade não há possibilidade de recuperação de tributos. Existem duas exceções tributárias que muitas vezes não são observadas e segregadas na apuração, são elas o PIS/COFINS monofásico e o ICMS Substituição Tributária.

O nosso trabalho consiste em efetuar uma auditoria por meio de minuciosa revisão dos últimos 5 (cinco) anos e apurar todos os valores que são de direito da empresa. Isso realizado, faremos o pedido de restituição de cada período junto à Receita Federal do Brasil. Em torno de 60 dias, a empresa terá o deferimento de cada valor e o depósito deles na sua conta corrente.

O problema.

Empresas do Simples frequentemente recolhem tributos indevidamente por:

  • erros no DAS,

  • classificação incorreta de atividades (CNAE),

  • falhas em anexos e alíquotas,

  • equívocos em repasses estaduais/municipais,

  • desconhecimento das regras específicas do regime.

Esses problemas geram pagamentos a maior que podem, e devem, ser recuperados administrativamente.

Como funciona o processo.

Realizamos uma análise inicial, sem custos, para identificar se a empresa possui indícios de pagamento indevido no Simples Nacional. Avaliamos dados básicos de faturamento, CNAE, anexos e histórico de recolhimento do DAS. Esse diagnóstico preliminar permite confirmar rapidamente se existe potencial de restituição e qual será o caminho mais eficiente para recuperá-la.

Após a confirmação inicial, conduzimos um estudo técnico aprofundado de todas as apurações do Simples. Revisamos anexos, alíquotas, receitas segregadas, faturamento mensal, atividades declaradas, enquadramentos e possíveis equívocos de cálculo. Essa etapa identifica, com precisão, os valores pagos a maior e fundamenta a viabilidade da restituição.

Com todos os dados validados, a MM elabora, protocola e acompanha o pedido administrativo de restituição. Preparamos toda a documentação necessária, apresentamos os cálculos legais, construímos a fundamentação técnica e atendemos às normas da Receita Federal. Nosso objetivo é garantir que o pedido seja sólido, completo e devidamente respaldado.

Após o protocolo, monitoramos o processo de forma contínua. Respondemos a eventuais exigências da Receita, realizamos ajustes técnicos, acompanhamos prazos e mantemos o cliente informado sobre cada movimentação. Quando aprovado, gerenciamos o procedimento final de restituição ou compensação, assegurando que o valor recuperado seja efetivamente repassado à empresa de forma segura e transparente.

A restituição de valores pagos indevidamente no Simples Nacional é uma oportunidade real para que empresas recuperem recursos importantes e reforcem sua saúde financeira. Com a análise especializada da MM Consultoria, o processo ocorre de forma totalmente segura, documentada e alinhada às normas da Receita Federal, garantindo tranquilidade em cada etapa.

  • Recuperação de valores pagos a maior
  • Processo totalmente seguro
  • Sem risco operacional para a empresa
  • Procedimentos 100% legais e documentados
  • Redução de custos tributários a longo prazo
  • Equipe consultiva com histórico comprovado

Ao identificar e corrigir erros de apuração, enquadramento ou aplicação de alíquotas, sua empresa pode recuperar valores significativos, reduzir custos tributários futuros e melhorar seu planejamento financeiro.
A atuação consultiva assegura precisão técnica, diminuição de riscos e um processo eficiente, sem impacto negativo nas rotinas do negócio.

Uma empresa de serviços de tecnologia em Santa Catarina estava alocada incorretamente no Anexo V, quando deveria estar parcialmente no Anexo III. A revisão detalhada revelou pagamentos a maior ao longo de 36 meses. Resultado: R$ 62.000,00 restituídos e redução permanente da carga tributária mensal.
Prestadora de serviços reduz tributação e recupera créditos significativos
Uma empresa do setor varejista em Minas Gerais recolhia DAS com alíquota superior devido a um CNAE secundário que não correspondia à sua atividade principal. Após análise da MM, identificamos o erro, corrigimos o enquadramento e recuperamos R$ 27.500,00 em valores pagos indevidamente nos últimos anos.
Comércio varejista recupera valores após erro no enquadramento do CNAE
Uma clínica médica em Goiás enfrentava inconsistências na segregação de receitas, o que gerou recolhimentos acima do devido. A MM realizou auditoria completa, corrigiu o histórico e protocolou o pedido de restituição. Após aprovação da Receita, a empresa recebeu R$ 31.800,00 em créditos.
Clínica de saúde recupera tributos após erro em receitas segregadas
MM Consultoria Empresarial responde

Confira as dúvidas frequentes.

Na MM Consultoria, buscamos manter uma comunicação clara, objetiva e transparente. Reunimos abaixo as respostas para as dúvidas mais comuns sobre nossos serviços, processos e forma de atuação.

Todas as empresas que são (ou foram) optantes do Simples Nacional que atuam como revendedoras, atacadistas ou varejistas (comércio) podem se beneficiar da restituição do PIS/COFINS Monofásico e ICMS/ST. Para isso, é importante identificar com clareza quais são os produtos que estão sujeitos ao benefício. 

Não. O processo só é executado após confirmação da possibilidade pela Receita, com total segurança jurídica.

 

Sim. Todas as informações compartilhadas são tratadas com total confidencialidade e proteção. Trabalhamos com rigoroso compromisso de sigilo e segurança de dados.

Sim, ambos são possíveis, conforme análise de cada caso.

 

Sim. O diagnóstico preliminar não gera custos.

O prazo varia conforme a complexidade do caso e a demanda da Receita, mas geralmente o processo leva entre 60 e 180 dias. Em alguns casos, a análise pode ser mais rápida, especialmente quando não há exigências adicionais.

Não necessariamente. A solicitação de restituição é um direito da empresa e um procedimento totalmente legal. Quando feito com fundamentação técnica adequada, como a MM realiza, o processo ocorre de forma segura e sem riscos operacionais.

Sim. É possível recuperar pagamentos indevidos dentro do prazo legal de até 5 anos. A MM verifica todo o histórico da empresa nesse período para identificar créditos que podem ser restituídos.